Cerca de 54% dos habitantes do planeta vivem, hoje, em áreas urbanas, segundo estimativas da ONU. O acelerado processo de concentração da população nas cidades – em 1950, não chegava a 30% – não foi acompanhado apenas de uma série de problemas socioambientais. Também houve um crescente aumento do consumo de alimentos calóricos e ultraprocessados – pouco nutritivos e quimicamente tratados – apontados como os principais responsáveis pelo aumento dos índices de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares. O quadro é agravado em função dos quase 25% da população urbana mundial que moram em favelas, em situação de pobreza e com acesso ainda mais restrito aos alimentos de boa qualidade.

Informações do Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos, publicado em 2018 pelas fundações Heinrich Böll e Rosa de Luxemburgo indicam uma tendência de concentração crescente na produção e distribuição dos insumos da cadeia alimentar. O mercado de sementes, por exemplo, é mundialmente controlado por quatro empresas transnacionais, que usam transgênicos e padronizam a produção para atender as necessidades da indústria alimentícia. Ou seja, além do quadro de empobrecimento do valor nutritivo da alimentação, o cultivo cada vez menor de espécies nativas reduz a diversidade e a variedade das espécies.

Defendendo, entre outras questões, a necessidade da implantação de novos padrões produtivos e de consumo, mais saudáveis para a humanidade e para o planeta, a ONU articulou, em 2015, um acordo mundial – a Agenda 2030 – com uma lista de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As questões relacionadas à segurança alimentar se relacionam com vários ODS, como o primeiro, o segundo, o terceiro e o décimo segundo, que dizem respeito, respectivamente, à erradicação da pobreza, à fome zero e à agricultura sustentável, à saúde e ao bem estar, e ao consumo e à produção responsáveis.

Hortas e orgânicos

Vistos como saída para reduzir a ingestão de alimentos transgênicos ou cultivados e fabricados com substâncias tóxicas, o apoio aos produtos orgânicos e artesanais vem ganhando cada vez mais destaque na sociedade. Um exemplo é o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI). É um sucesso de vendas, mas só atinge alguns bairros da cidade, a maioria na Zona Sul e nas áreas nobres das Zonas Norte e Oeste.

O pesquisador da Unicamp Valter Palmieri Júnior afirmou ao jornal da universidade (27/abril/2017) que, desde 2003, se instalou, no Brasil, uma tendência de gourmetização dos produtos orgânicos e artesanais, ou seja, um viés de venda de versões mais luxuosas e caras de produtos tradicionais, acompanhada de discursos alimentares que acirram as diferenciações sociais. Buscando popularizar o consumo desses alimentos, o engenheiro agrônomo Júlio César Barros, atual gerente de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), criou o projeto Hortas Cariocas, em 2009. Com o passar do tempo, o programa ganhou novos objetivos, como a educação alimentar, a geração de renda e o restabelecimento das referências rurais na cidade.

No ano passado, as 42 hortas cariocas produziram 60 toneladas de alimentos. Entre elas, a do Anil, que virou um centro de produção de mudas; a de Manguinhos, a maior horta pública da América Latina; e a da E.M. Emma D’Avila de Camillis (10ª CRE), a maior entre as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

“Temos uma professora de Técnica Agrícola, a Aline Scribeck, que duas vezes por semana desenvolvia várias atividades com os alunos a partir da horta: do plantio e da colheita às questões de sustentabilidade", explicou a diretora da escola, Andreia de Souza Teixeira.

“Este ano, outros professores, como o de Ciências, estão assumindo o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Queremos que os alunos tenham vivência com a horta, porque, aqui, em Pedra de Guaratiba, as casas têm quintal. Até temos um aluno cuja família vive de plantar e vender legumes e verduras”, informou a coordenadora pedagógica da escola, Márcia Barbosa.

Para incentivar o plantio de hortas, principalmente entre as famílias de baixa renda, a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente inaugurou, no ano passado, o Centro Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no Parque Madureira. Para a FAO, a horticultura urbana e periurbana oferece uma via de saída da pobreza. Nas favelas de Lima, no Peru, por exemplo, elas viraram uma prática entre as mulheres, que usam uma parte do tempo para cuidar das tarefas domésticas e outra para o plantio de alimentos, que servem tanto para abastecer a casa como para gerar renda extra.

Agricultores cariocas

O Brasil é campeão mundial na produção de alimentos transgênicos, no consumo de agrotóxicos e no desmatamento de ecossistemas nativos, segundo o Atlas do agronegócio. Diante desse quadro, os pequenos agricultores ganham posição estratégica cada vez maior, quando o assunto é segurança alimentar e diversidade.

No caso do Rio de Janeiro, o censo agropecuário de 2018 contabilizou 1.300 estabelecimentos de agricultura familiar na cidade. Parte dos agricultores vende sua produção para a Secretaria Municipal de Educação (SME), que se esforça para aumentar essa participação no fornecimento da alimentação escolar. Mas questões de ordem burocrática, administrativa e fiscal, que afetam os produtores, fazem com que o programa não se expanda tanto quanto o almejado, ou na velocidade desejada.

Segundo Epitácio Brunet, subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Planejamento da SMDEI, a administração do município também tem feito outros esforços para incentivar e ampliar o suporte à agricultura urbana carioca, como a realização de quatro pré-conferências com os agricultores e demais segmentos da cadeia produtiva, a fim de recriar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. A expectativa é que esse Conselho crie câmaras técnicas que façam levantamentos sobre as necessidades dos pequenos produtores.

O município também articulou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estudos sobre os aspectos que afetam a atividade – como as questões de logística, solo e irrigação –, para ter subsídios na formulação de uma política para o setor. Mas a extinção, pelo atual Governo Federal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário tem levado o subsecretário municipal a buscar um novo meio de dar continuidade ao projeto. 

Pacto de Milão

O Rio de Janeiro sedia em 29, 30 e 31 de maio de 2019, o 1º Fórum Latino-Americano das Cidades Signatárias do Pacto de Milão. Alinhado com os propósitos da Agenda 2030 e apoiado pela União Europeia e pela FAO (órgão da ONU voltado para alimentação e agricultura), o Pacto visa estimular as cidades para que assumam seu papel estratégico na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

Especialistas das 26 cidades latino-americanas que participam do Fórum se reunirão, no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio, para debater várias questões relacionadas ao tema – da rotulagem dos alimentos ao incentivo da agricultura urbana. A expectativa é de que seja produzido um documento, a Carta do Rio de Janeiro, que conterá uma série de intenções, com vistas à implantação de políticas públicas nas cidades participantes.

Epitácio Brunet, que está à frente da organização do Fórum, acredita que o evento facilitará a construção de uma rede de troca de informações sobre as melhores práticas. E como o Rio ainda foi convidado para ser a sede regional do Pacto de Milão na América Latina, ele crê que a cidade deverá assumir uma posição de protagonismo na política de agricultura urbana e segurança alimentar no continente.