"Pouco se escreveu sobre a resistência indígena ao invasor europeu", escreveu Pedro Puntoni, professor livre-docente em História do Brasil Colonial pela Universidade de São Paulo (USP), em sua tese de doutorado, que virou o livro A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Norte do Brasil, 1650-1720.
Mas a constatação não o desanimou. Ao contrário, fez com que pesquisasse por anos documentos administrativos referentes às mercês e promoções de funcionários da Coroa Portuguesa, assim como a contabilidade de fazendas, com o objetivo de esclarecer melhor os conflitos entre luso-brasileiros e indígenas na região que hoje afetaria sete estados brasileiros - Maranhão, Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O livro A Guerra dos Bárbaros, atualmente esgotado, é fonte importante para professores que abordam cultura e história indígenas em suas aulas. O Portal MultiRio conversou com o autor sobre a importância dos professores de Ensino Fundamental se aprofundarem no tema a fim de implementar a Lei 11.645.
Pedro Puntoni ressaltou que o ensino de História contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva. "Ter consciência de que nossa sociedade foi formada em um processo histórico de constante violência e destruição das sociedades indígenas, do seu genocídio, é importante para que o cidadão não apenas tenha um compromisso com a defesa dos direitos e da autonomia dos povos indígenas remanescentes, mas para perceber que a luta dos indígenas é também a nossa luta contra um Estado operador de um sistema extrativista, ecocida e colonizador. Sistema que tem explorado ao limite o povo brasileiro, com um projeto de destruição da nação", afirmou.
Informações históricas
Em A Guerra dos Bárbaros ficamos a par de que centenas de povos indígenas resistiram à expansão da América portuguesa no que é hoje as terras do semiárido do vale do rio São Francisco, território que se estende do leste do Maranhão até o norte da Bahia, passando por parte do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.
Os tapuias, denominação genérica dos povos indígenas do semiárido, não eram uma única nação, possuíam cerca de cem línguas diferentes, segundo padre Simão de Vasconcelos, no Crônica da Companhia de Jesus, de 1663. Apenas no Piauí, há registro de 37 nomes diferentes de grupos indígenas.
A ocupação do semiárido nordestino se deu por meio da pecuária extensiva de bovinos. Uma carta régia de 1701 proibia a criação de gado a menos de 10 léguas da costa do Brasil (cerca de 40 quilômetros). A pecuária ocupava grandes extensões de terra em um contexto de carência de recursos e o gado criado solto tornou-se fonte de satisfação das necessidades alimentares dos indígenas. Os conflitos, portanto, se davam basicamente devido à ocupação da terra.
Ataques constantes dos indígenas às fazendas, plantações e povoados do recôncavo baiano resultaram em uma série de expedições punitivas. Extensa documentação colonial refere-se ao conjunto de confrontos e sublevações indígenas do sertão como uma "guerra dos bárbaros", unificando situações e contextos peculiares e criando um nome genérico - tapuias, para os indígenas do sertão.
Algumas dessas nações indígenas foram aliadas dos holandeses durante a ocupação de Pernambuco devido a uma política de alianças e aproximação relativamente pacíficas. Os holandeses necessitavam de aliados para ocupar o território e disputá-lo com os portugueses. Esses indígenas aprenderam a usar armas de fogo.
Quando os holandeses foram embora de Pernambuco, em 1654, incluíram uma cláusula no acordo de capitulação (convenção entre oponentes em uma guerra para rendição e saída do território) com os portugueses que anistiava os tarairús, nação indígena aliada dos holandeses. Os luso-brasileiros, no entanto, não cumpriram os termos da capitulação. Francisco Barreto de Meneses esteve à frente da guerra contra os holandeses e, posteriormente, foi nomeado governador-geral de Pernambuco. Ele tinha aceitado a anistia, mas, como os conflitos entre indígenas e moradores continuavam, instruiu o sargento-mor Antônio Dias Cardoso a marchar com a infantaria (homens armados a pé) para atacar os "rebelados", mandando matar os maiores de oito anos e aprisionando as mulheres e crianças menores como escravos.
Guerra total
Em 1658, o governador-geral de Pernambuco, Francisco Barreto de Meneses, declarou "guerra total" contra os "gentios bravos". Enviou o capitão Bartolomeu Aires à frente de quatro companhias de infantaria para desbaratar tapuias em diversas serras, como Oboró e Utinga. O governador-geral de Pernambuco recomendou ao capitão Bartolomeu que aprisionasse e torturasse um tapuia (dando-lhe "tratos de clavina", isto é, carabina) a fim de descobrir onde haviam escondido as mulheres e crianças, já que era costume dos indígenas mantê-las longe do campo de operações de guerra.
De acordo com o pesquisador Pedro Puntoni, a guerra Brasílica mantida pela Coroa portuguesa precisava de indígenas e de sua arte militar para ser bem sucedida. Soldados carregados de mantimentos não tinham sucesso combatendo indígenas que sobreviviam no sertão apenas com os recursos naturais.
Os indígenas "mansos" eram requisitados a seus senhores ou missionários para lutar contra os indígenas "bravos", como em 1671, quando o governador ordenou o recrutamento de 40 indígenas paiaiases nas aldeias que ficavam nas terras de João Peixoto Viegas e mais 30 das aldeias das terras de Gaspar Rodrigues Adorno. A incorporação era feita sob coação. Caso não aceitassem, o governador colocaria os sertanistas paulistas em seu encalço e de suas mulheres e filhos para os castigar como traidores, ficando escravos dos capitães.
Os sertanistas paulistas também obrigavam os indígenas a colaborarem consigo deixando suas mulheres como reféns, como em 1672, quando partiram para a conquista de 14 aldeias dos "maracás" (maracassus), deixando as mulheres reféns no arraial que haviam feito próximo ao rio Piranhas (situado entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte) .
O historiador e sociólogo Sérgio Buarque de Holanda explicou em seu livro Monções e Capítulos de Expansão Paulista o motivo do interesse dos sertanistas paulistas em escravizar os indígenas: "distanciados dos centros de consumo (da época), incapacitados, por isso, de importar em apreciável escala dos negros africanos, eles deverão contentar-se com o braço indígena na caatinga".
A participação dos sertanistas paulistas na "guerra dos bárbaros" foi fundamental no extermínio dos indígenas do sertão porque os paulistas "sabiam manejar a situação de carência alimentar e eram destros para a navegação em matos fechados, nos cerrados ou na caatinga", segundo Pedro Puntoni.
Um regimento de 1727 revela como os sertanistas paulistas imitavam o modo de guerrear dos indígenas. A aproximação devia se dar com cautela e em silêncio, seguindo rastros, até chegar bem próximo, e com um grito medonho, para apavorá-los, fazer o assalto.
Um papel anônimo de 1691 testemunha que os sertanistas paulistas eram semelhantes aos inimigos silvícolas, pois viviam sempre em seu encalço, acabaram por "ter regalo à comida de caças, mel silvestre, frutas e raízes de ervas e de algumas árvores salutíferas e saborosas que toda América abunda".
Massacre no Jaguaribe
Em julho de 1699, o mestre-de-campo Manuel Álvares de Morais Navarro comandou uma tropa de 130 infantes (homens a pé com arma de fogo) e 250 tapuias aliados para marcharem até a ribeira do Jaguaribe. O pretexto era combater os caratiús (ou ariús).
No caminho, em 30 de julho, pararam na aldeia de paiacus, cujo missionário era o padre João da Costa, oratoriano de Pernambuco. Havia outra aldeia de paiacus a 25 léguas dali (mais ou menos 100 quilômetros), também sob influência do missionário João da Costa, considerados indígenas "pacificados". Navarro foi até essa segunda aldeia, dizendo que iria precisar de mais indígenas para sua tropa.
Chegaram em 4 de agosto de 1699 pela manhã. Havia desconfiança mútua, mas os paiacus receberam a tropa com dança e ao som de uma caixa (tambor). Navarro e alguns tapuias de sua tropa ficaram ao lado de Jenipapoaçu, líder dessa aldeia, observando os festejos.
Era uma cilada do mestre-de-campo Navarro. Quando um grupo liderado pelo irmão de Jenipapoaçu se aproximou, Navarro mandou parar o tambor e, de repente, abriu fogo contra ele, matando-o. Era a senha previamente combinada com os soldados para abrirem fogo contra os paiacus – 400 paiacus foram mortos e outras 300 mulheres e crianças foram aprisionadas. Exterminar os homens capazes de guerrear e fazer escravos, principalmente entre mulheres e crianças pequenas, era o principal objetivo dos sertanistas paulistas.
Segundo o historiador Pedro Puntoni, o episódio não era incomum naquela época. Em suas palavras, "tamanho massacre seria apenas mais um na guerra dos bárbaros não fosse o desentendimento entre a 'nobreza' pernambucana e o governo-geral, nesse caso personificado pelo mestre-de-campo da tropa subordinada à Bahia". Para Puntoni e outros historiadores, tratava-se, afinal, de disputa de terras e mão-de-obra.
Nesse caso específico do massacre do Jaguaribe, o padre João da Costa e sua congregação denunciaram os abusos cometidos contra os indígenas. Havia legislação acerca do que era considerado "guerra justa" e atirar desse modo massivo contra indígenas "mansos" e pertencentes a uma aldeia sob a tutela de missionários não era a regra estabelecida.
Uma carta de d. Pedro II de Portugal, em 13 de janeiro de 1700, mandou prender o mestre-de-campo Navarro e determinou que o terço (tropa) sob comando dele se retirasse da região. No entanto, Navarro quase não ficou preso de fato e em 1703 já estava completamente livre. No ano seguinte, a pedido do governador-geral de Pernambuco, retomou as guerras contra os indígenas do sertão. Navarro terminou a vida como senhor de engenho em Paratiba (atual município de Paulista, em Pernambuco, a 18 quilômetros de Recife).
Herança
Hoje em dia, restam apenas 26 grupos indígenas descendentes dos tapuias do sertão semiárido, sendo que somente os fulniôs se expressam em língua própria, os demais usam somente o português.
